O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu (SISPUMB) informa que recebeu as respostas formais da Prefeitura Municipal em relação aos requerimentos apresentados logo após a promulgação das recentes legislações que tratam de direitos da categoria.
Nas tratativas estão temas importantes, como o descongelamento de direitos e as demandas específicas do magistério.
“Desde o primeiro momento, o Sindicato atuou de forma imediata e diligente, protocolando os requerimentos necessários e buscando, por meio do diálogo institucional, antecipar a aplicação prática dos direitos previstos nas novas normas. Também foram realizadas tratativas junto à Administração Municipal com o objetivo de avançar na implementação dessas medidas”, informou Fernando Pascussi, presidente do Sindicato.
Entretanto, ressalta Pascussi, após análise preliminar das respostas encaminhadas, o SISPUMB concluiu que, até o momento, não há definição de medidas práticas e imediatas por parte do Município que atendam à expectativa gerada na categoria quanto aos benefícios previstos nas legislações.
Orientação aos servidores:
Diante desse cenário, o Sindicato informa que seguirá realizando análise técnica e jurídica detalhada dos documentos apresentados. Contudo, ressalta que a expectativa de direito é individual, de modo que cada servidor pode, caso entenda pertinente, buscar a defesa de seus direitos de forma própria, especialmente se não desejar aguardar o posicionamento final da Administração.
Atuação do Sindicato:
O SISPUMB reafirma que continuará atuando com responsabilidade, avaliando as medidas cabíveis e buscando os encaminhamentos mais adequados para a defesa dos servidores.
O Sindicato também se coloca à disposição para esclarecimento de dúvidas e orientação individualizada, reforçando seu compromisso com a transparência e o apoio permanente à categoria.
Veja as respostas da Prefeitura nos documentos a seguir.
